7 Atos Normativos

    Dispõe sobre a distribuição de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a distribuição de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/05/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a ampliação das vagas para Articulador de Atenção Básica no Programa de Apoio Técnico à Atenção Básica do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/02/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui uma Mesa Nacional de Negociação, com o objetivo de estabelecer um fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde – SUS sobre todos os pontos pertinentes a força de trabalho em saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/05/1993
    Escopo: Federal / Brasil
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    Recomenda ao Ministério da Saúde uma intervenção junto a Secretaria da Administração Federal com fins de acatamento à Lei nº 7.498/86, no seu artigo 2º, Parágrafo Único, incorporando a figura do Técnico de Enfermagem no rol das atividades relacionadas no Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS do Serviço Público Federal
    Fonte: Diário Oficial da União
    Escopo: Federal / Brasil
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    Indica, a partir de agora, uma revisão de documentos oficiais para a eliminação do termo PARAMÉDICO e a substituição do mesmo para PROFISSIONAL DE SAÚDE, inclusive o médico, consoante com as reformas preconizadas pela Constituição e ratificadas pela IX Conferência Nacional de Saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Escopo: Federal / Brasil
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